EDUCAÇÃO INCLUSIVA - GUIA EUROPEU PARA AS ESCOLAS

(DGE)

O Guia Europeu para as escolas (European Toolkit for Schools) tem por objetivo promover a Educação Inclusiva e combater o abandono escolar.

Neste Guia poderá encontrar informações úteis, exemplos de medidas, materiais de consulta, um conjunto de ferramentas com ideias concretas destinadas a melhorar a ação das escolas com o intuito de permitir alcançar o sucesso de todos os alunos.

 

Instruções para o Conjunto de Ferramentas

 

Os recursos do conjunto de ferramentas estão organizados em cinco áreas temáticas interligadas:

1. Governação escolar
2. Professores
3. Apoio aos alunos
4. Participação dos pais
5. Envolvimento dos intervenientes

Estas cinco áreas foram divididas em várias subáreas, que contêm exemplos de ações específicas para as escolas. Cada subárea fornece:

  • uma breve explicação sobre a importância desta dimensão para o sucesso dos alunos e da prevenção do abandono escolar precoce, com dados obtidos da investigação, exemplos de intervenções nas escolas e hiperligações para leituras complementares;
  • vários recursos, que vão desde estudos de investigação e relatórios de projetos a exemplos concretos de boas práticas que descrevem de que forma uma medida foi aplicada com sucesso (com dados de contacto, quando disponíveis).

 

 

Lei n.º 50/2018

(Transferência de Competências para as Autarquias)

 

Decreto-Lei n.º 54/2018

Apresentação DGE

Manual de Apoio à Prática

(Regime Legal da Inclusão Escolar)

Lei  n.º 116 2019

 

Decreto-Lei n.º 55/2018

Apresentação DGE

Autonomia e Flexibilidade Curricular

Educação para a Cidadania

Perfil dos Alunos

(Organização Curricular do Ensino Básico e Secundário)

Portaria n.º 223-A/2018

Aprendizagens Essenciais - Básico

(Regulamentação das Ofertas Educativas do Ensino Básico)

Portaria n.º 226-A/2018

Aprendizagens Essenciais - Cursos Científico-humanísticos

(Regulamentação dos Cursos Científico-humanísticos)

Portaria n.º 235-A/2018

Aprendizagens Essenciais - Cursos Profissionais

(Regulamentação dos Cursos Profissionais)

Portaria n.º 229-A/2018

Aprendizagens Essenciais - Cursos Artísticos Especializados

(Regulamentação dos Cursos Artísticos Especializados do Ensino Secundário)

 

DL 54/2018 

DL 55/2018

Gestão Curricular - Para a Autonomia das Escolas e dos Professores

Relatório - Experiência Pedagógica 2017-2018 - Autonomia e Flexibilidade Curricular

AFC - Eventos - Reuniões Regionais julho de 2018

Apresentação - ME - João Costa

Aspetos Principais (DL 55 - Matriz Curricular)

Educação Inclusiva (DL 54)

Acompanhamento e Monitorização

 

DSDC - Encontro Nacional - fevereiro de 2018

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Tertúlia - maio de 2018

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Autonomia e Flexibilidade Curricular

Sofia Mendes: Sistemas multinível de suporte - Participação no IV Encontro IDEA

 

(Re) Concetualizar a intervenção psicológica em contexto escolar a partir dos sistemas multinível de suporte

Sofia Mendes é psicóloga.

https://youtu.be/iyEBfNzi5hY

 

Abordagens multinível na educação: Uma prática integrada na aprendizagem e no comportamento


https://youtu.be/6o5pVfODOBo
Psicóloga:Marisa Simões Carvalho e João Filipe Freire
 

O sucesso educativo é uma preocupação constante das escolas nos dias de hoje. Os profissionais da educação procuram encontrar soluções para responder àsdificuldades de aprendizagem ou problemas de comportamento dos alunos e melhorar os respetivos resultados académicos e sociais. Ainda assim, o enfoque continua a ser maioritariamente remediativo, centrado no pretenso problema do aluno, e de implementação tardia. As abordagens multinível constituem-se como uma alternativa que considera a complexidade, multiplicidade e interconectividade entre as dimensões da aprendizagem e do comportamento, oferecendo um modelo integrado de ação nestes mesmos domínios. São abordagens que se definem como modelos educativos, que oferecem uma intervenção integrada na aprendizagem e no comportamento, suportando-se em processos de tomada de decisão baseados em resultados, através de uma estrutura organizada por níveis de apoio/suporte, que variam em tipo, intensidade e frequência, dependendo das necessidades dos alunos. Para que seja eficaz, exige que toda a comunidade educativa seja parte integrante de um sistema atento às necessidades dos alunos, atuando proativamente e em estreita colaboração.

 

 

Sistema de Alerta Precoce do Insucesso escolar no Ensino Básico

 

https://atbrilhantes.pt/sapieeb.html

 

O projeto SAPIE-EB usa tecnologias educativas inovadoras para combater o insucesso escolar.

 

Uma equipa, no terreno faz demonstrações detalhadas a municípios e escolas que tenham interesse em conhecer melhor esta solução. Pedidos e marcações através do e-mail pedro.cordeiro@atbrilhantes.pt 

 

Mais informações:  https://atbrilhantes.pt/entrevista-pedro-cordeiro-sapie-eb-inteligencia-artificial-ao-servico-sucesso-escolar/

Fatores explicativos do sucesso educativo

https://youtu.be/juCrv3pXc90

Ricardo Rodrigues | Licenciado e Doutorado em Psicologia Social e das Organizações pelo ISCTE Instituto Universitário de Lisboa

Fatores explicativos do sucesso educativo: Uma perspetiva Organizacional, Multinível e Multifatorial (OM2).

Que fator ou fatores explicam o sucesso educativo? Esta é uma das perguntas chave que, ao longo de décadas, tem sido formulada pelos alunos, pais, organizações escolares, professores, técnicos educativos, agentes políticos, filósofos e investigadores, quando interpelados a refletir sobre o fenómeno educativo. Como é comum em temas da maior centralidade e relevância sociais, os vários atores sociais têm as suas respostas, apoiadas na experiência individual, na reflexão conjunta com pares, na informação que lhes chega através dos média ou da literatura especializada.

 

Neste webinar, apresentaremos as ideias centrais de uma perspetiva Organizacional, Multinível e Multifatorial (OM2) sobre o sucesso educativo.

National Dropout Prevention Center/Network

 

https://youtu.be/aDf8-Wvjk5M

https://www.dropoutprevention.org/

 

The National Dropout Prevention Center/Network (NDPC/N) was begun in 1986 to serve as a clearinghouse on issues related to dropout prevention and to offer strategies designed to increase the graduation rate in America's schools. Over the years, the NDPC/N has become a well-established national resource for sharing solutions for student success. It does so through its clearinghouse function, active research and evaluation projects, publications, and through a variety of professional development activities. In addition, the NDPC/N conducts a variety of third-party evaluations and Program Assessment and Reviews (PAR).

 

 

 

Apoios Educativos Especializados

 

Nesta página poderá consultar o enquadramento legal da Educação Especial, os procedimentos a adoptar, as medidas educativas especiais e as modalidades especiais de educação. São disponibilizadas informações sobre Ajudas Técnicas, a Certidão de Incapacidade Multiusos e Prestações no âmbito da Segurança Social. São indicadas brochuras sobre assuntos específicos e links para entidades relacionadas com as necessidades educativas especiais. 

 

 

(Fonte: Decreto-Lei nº 3/2008, Manual de Apoio à Prática editado pela DGIDC, Perguntas Frequentes - DGIDC - Educação Especial, entidades relacionadas)

Destinatários 

(em construção)

Procedimentos

 

 

(em construção)

Intervenção Precoce na Infância

 

O SNIPI - Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância consiste num conjunto organizado de entidades institucionais com a missão de garantir de forma integrada a Intervenção Precoce na Infância (IPI). Funciona através da actuação coordenada dos Ministérios identificados, com envolvimento das famílias e da comunidade e foi criado ao abrigo do Decreto – Lei nº 281/2009, publicado no Diário da República a 6 de Outubro.

 

Dirige-se a famílias de crianças entre os 0 e os 6 anos, com alterações nas funções ou estruturas do corpo que limitam a participação nas actividades típicas para a respectiva idade e contexto social ou com risco grave de atraso de desenvolvimento.


Visa assegurar às crianças a protecção dos seus direitos e o desenvolvimento das suas capacidades; detectar e sinalizar todas as crianças com necessidades de intervenção precoce; intervir junto das crianças e famílias, em função das necessidades identificadas, de modo a prevenir ou reduzir os riscos de atraso de desenvolvimento; apoiar as famílias no acesso a serviços e recursos dos sistemas de segurança social, de saúde e de educação; envolver a comunidade através da criação de mecanismos articulados de suporte social;


A IPI apresenta-se como um conjunto de medidas de apoio integrado dirigido à criança e família, incluindo acções, de natureza preventiva e reabilitativa, no campo da educação, da saúde e da acção social.


Estas medidas, atendendo às necessidades das famílias, são definidas num Plano Individual de Intervenção Precoce (PIIP) elaborado pelas Equipas Locais de Intervenção (ELI) .


O PIIP é simultaneamente um documento que permite organizar toda a informação recolhida, registar todos os aspectos da intervenção bem como o processo que conduz à sua implementação. Este documento é elaborado em função do diagnóstico da situação, envolve a avaliação da criança nos seus contextos (familiar e outros) e define as medidas e acções a desenvolver.

 

A adequada intervenção pressupõe a articulação entre serviços e instituições, e é subscrito pelas famílias. O PIIP é elaborado pelas Equipas Locais de Intervenção. Estas equipas são multidisciplinares e representam todos os serviços que são chamados a intervir, com identificação de um técnico responsável por cada situação

 

Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância   SNIPI - Região de Lisboa e Vale do Tejo

Contactos

Direção Geral de Saúde   Instituto Nacional de Reabilitação

ANIP

Vídeos 

 (Youtube)

Linguagem Gestual

 

 

 Braille

 

 

 

 

 

Sala Teacch

 

 

 

 

 

Sala de Multideficiência

 

 

Terapia da Fala

 

 

Terapia Ocupacional - O Brincar como Terapia

 

 

Dislexia

 

 

Défice de Atenção

 

 

Paralisia Cerebral