Estado da Educação 2015 - CNE

29/09/2016 22:26

O Relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) "Estado da Educação 2015" no que diz respeito à educação inclusiva refere que o número de crianças com necessidades educativas especiais a frequentar escolas regulares tem aumentado nos últimos três anos em todas as regiões do Continente ao mesmo tempo que a frequência de escolas especiais tem diminuído. Numa análise mais detalhada, constata-se que esse aumento se verifica também em todos os níveis de educação e ensino das escolas regulares.

Apesar do número de alunos com NEE ter aumentado no ensino regular, o número de técnicos afetos à educação especial (terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala, fisioterapeutas, psicólogos e intérpretes de língua gestual) tem vindo a diminuir significativamente todos os anos. Em 2014/2015 as escolas dispõem de menos 2 057 técnicos de educação especial do que em 2010/2011. Os psicólogos são os técnicos que registam a maior quebra (-1 095), seguidos pelos terapeutas da fala (-450).

 

As escolas públicas perderam quase 70% dos técnicos para trabalho com alunos com necessidades educativas especiais (NEE) entre 2010 e 2015, revela o relatório do Estado da Educação 2015, do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgado neste sábado.

Segundo o relatório, a maior diminuição foi no número de psicólogos, que de 1584 em 2010-2011 passaram a 489 em 2014-2015. De uma forma geral, entre terapeutas ocupacionais, terapeutas da fala, fisioterapeutas, psicólogos e intérpretes e formadores de língua gestual, as escolas públicas do território continental perderam em cinco anos quase 70% de técnicos especializados no trabalho com alunos com NEE, passando de 2988 para 931 profissionais.

"Apesar do número de alunos com NEE ter aumentado no ensino regular, o número de técnicos afetos à educação especial [..] tem vindo a diminuir significativamente todos os anos", nota o relatório do CNE.

No que diz respeito à ação social escolar (ASE), o relatório destaca a concentração de alunos com dificuldades financeiras matriculados em cursos vocacionais: há 66% de beneficiários neste tipo de oferta no 2.º ciclo em escolas públicas, e quase 60% no 3.º ciclo do ensino básico nos estabelecimentos públicos.

Também os percursos curriculares alternativos nas escolas públicas têm percentagens próximas dos 60%, ou mesmo superiores, de alunos matriculados no 2.º e 3.º ciclos, beneficiários de acção social escolar.

No que diz respeito a Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), a oferta nas escolas do continente é praticamente universal, mas a taxa de frequência fica pelos 88%. Maioritariamente, as escolas do 1.º ciclo oferecem nas AEC atividades desportivas, artísticas ou língua inglesa.

Recuperando uma avaliação externa às AEC realizada em 2013 pelo Centro de Investigação em Educação e Psicologia, da Universidade de Évora, o CNE deixa alguns alertas à concretização do objetivo da Escola a Tempo Inteiro, umas das bandeiras do atual Governo para a área da Educação. Entre os constrangimentos apontados pelo trabalho da Universidade de Évora estavam o horário em que ocorrem, a carga horária das atividades, a falta de condições para a integração de alunos com NEE nas turmas AEC e a falta de diversificação das atividades oferecidas por alguns agrupamentos.

"Apesar das AEC estarem integradas e relativamente estabilizadas no sistema de ensino, as questões levantadas pelo relatório de avaliação externa continuam a justificar uma reflexão mais aprofundada deste modelo de Escola a Tempo Inteiro", lê-se no documento.

Sobre os jovens entre os 18 e os 24 anos de idade que não têm emprego nem frequentam qualquer formação, o documento do CNE destaca o crescimento de 3,3% entre 2006 e 2015 de portugueses nestas condições, acima da média da União Europeia a 28, que registou, no mesmo período, um aumento de 0,7%.

O relatório nota ainda que esta situação atinge mais jovens saídos do ensino profissional do que aqueles que frequentaram o ensino regular.

 

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