Estudo: Ensino Regular é Socialmente Mais Seletivo - Clivagem entre alunos portugueses e imigrantes

12/02/2020 23:05
Estudo de Ana Filipa Cândido e Teresa Seabra mostra que diferenças entre quem passa de ano e quem chumba se acentuam no caso dos cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. “Ensino regular é socialmente mais seletivo”, e reduz “a igualdade de oportunidades entre os dois grupos”, referem.
 
Quanto mais elevado o nível de ensino, pior é o desempenho escolar e a clivagem entre alunos portugueses e imigrantes também é maior. Em seis anos letivos – entre 2011/12 e 2016/2017 – a desigualdade de oportunidades entre alunos imigrantes e nacionais que passaram de ano duplicou no terceiro ciclo.
 
Esta é uma das conclusões da análise das taxas de aprovação dos alunos de nacionalidades estrangeiras e portuguesa nos ensinos básico e secundário, em Portugal continental. Vão ser debatidas no ISCTE, no dia 12, a propósito dos estudos das sociólogas Ana Filipa Cândido e Teresa Seabra, agora publicadas, sobre Os alunos de nacionalidade estrangeira nos ensino básico e secundário em Portugal Continental, onde analisam modalidades de ensino e taxas de aprovação durante seis períodos letivos. A conferência é organizada pelo Observatório das Desigualdades, e chama-se Desigualdades, Educação e Imigração: Diagnósticos e Políticas.
 
Segundo a análise, a diferença das taxas de aprovação entre os dois grupos de alunos, imigrantes e portugueses, duplicou no 3.º ciclo – passou de 5 pontos percentuais para 10,3 – e aumentou significativamente no ensino secundário – passou de 8,1 para 13,5 pontos percentuais. Ou seja, no final do ano letivo, em 2012, 75,4% dos alunos imigrantes passaram de ano, comparando com 80,4% dos portugueses; em 2017 os imigrantes que passaram de ano foram 80,9%, quando os portugueses chegaram aos 91,2%.
 
Entre os imigrantes, as diferenças em relação aos portugueses – entre quem passou e quem chumbou no 3.º ciclo em 2017 – acentuaram-se no caso dos cidadãos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com os cabo-verdianos a terem a maior diferença (menos 18,3 pontos percentuais em 2017), seguidos dos guineenses (18,1 pontos percentuais), são-tomenses (13,7 pontos percentuais), angolanos (13 pontos percentuais) ou moçambicanos (11,2 pontos percentuais).
 
Colocando de outra maneira, e fazendo (...) os cálculos a partir dos dados do relatório, a percentagem de alunos dos PALOP que chumbou no 3.º ciclo no final do ano letivo de 2017 foi de quase 24%, mas entre os portugueses foi de 8,8% – ou seja, quase o triplo. Em 2014 a diferença entre os dois grupos era o dobro (15% de portugueses versus 30% entre PALOP), como mostrou o estudo Os afro-descendentes no sistema educativo português dos sociólogos Cristina Roldão e Pedro Abrantes.
 
No ensino secundário, a tendência manteve-se em 2017, mas as diferenças entre portugueses e imigrantes dos PALOP que passaram de ano assumiram outra configuração: os guineenses tiveram os resultados mais distantes em relação aos portugueses (menos 23,3 percentuais), seguidos dos angolanos (21,7), cabo-verdianos (16,7 pontos), são-tomenses (10,7) e moçambicanos (com 9).
 
"Ensino regular mais seletivo"
 
Outro dado que permite aferir a desigualdade de oportunidades entre portugueses e estrangeiros é a comparação entre as taxas de aprovação dos alunos nacionais e dos estrangeiros nos dois tipos de ensino, o regular e não regular. As vias regulares incluem o Ensino Regular e o Ensino Artístico Especializado e as vias não-regulares os Percursos Curriculares Alternativos, os Cursos Vocacionais, os Cursos Profissionais e os Cursos de Educação e Formação.
 
Segundo os dados agora divulgados, os resultados são tendencialmente melhores no ensino regular no caso dos alunos portugueses, e a diferença entre os grupos é menor no ensino não-regular. Isto mostra que “o ensino regular é socialmente mais seletivo”, e reduz “a igualdade de oportunidades entre os dois grupos”, afirmam os investigadores.
 
Por outro lado, a proporção de alunos no ensino não-regular de nacionalidade cabo-verdiana e são-tomense continuaram a atingir no ensino secundário valores acima dos 50% - nos alunos portugueses essa taxa é de 35,3%. Por exemplo, 78,2% dos alunos são-tomenses estão nas vias não-regulares, percentagem que é de 67,1% para os cabo-verdianos e de 63% para os da Guiné-Bissau.
 
No entanto, apesar de a percentagem ainda ser alta, comparando o ano letivo de 2011 com o de 2016 nota-se que, para algumas nacionalidades, se reduziu “o seu sobre-encaminhamento” para as vias não-regulares de ensino: é o caso dos cidadãos de Cabo Verde (menos 15,8 pontos percentuais), de Angola (menos 14,7) e de São Tomé e Príncipe (menos 8,4).
 
As autoras do estudo referem ainda que no 1.º e 2.º ciclos a clivagem entre portugueses e estrangeiros “sofreu um agravamento” nos anos letivos em que foram implementados os exames nacionais de 4.º e 6.º anos, e ela “foi progressivamente diluída” nos anos letivos mais recentes.