Relatório: Ação Estratégica das 50 Escolas que Mais Diminuíram o Insucesso Escolar no Ensino Básico

12/02/2020 22:53
 
Este relatório é da responsabilidade da equipa do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), lançado em 2016 e no âmbito do qual 663 agrupamentos têm vindo a aplicar planos de acção estratégica para reduzir o insucesso.
 
No caso do estudo agora apresentado foram tidos em conta os resultados obtidos pelas escolas do PNPSE no 2.º, 5.º e 7.º anos de escolaridade, de que resultou uma espécie de Top50 para cada um destes níveis, medido com base na redução dos chumbos que neste universo passou, no 2.º ano, de 8% no biénio de 2014-2016 para 1% no de 2016-2018; no 5.º ano desceu de 5,2% para 0,3% e no 7.º de 11% para 2%. No conjunto dos mais de 600 agrupamentos que aderiram ao PNPSE ter-se-ão registado menos 30 mil chumbos, apontou um balanço divulgado no ano passado.
 
Pela análise agora apresentada, fica-se a saber que em 50% das escolas no novo Top50 foram criadas, no 2.º ano, “turmas de nível” para alcançar melhorias a Português e Matemática. E que no 5.º e 7.º anos esta proporção foi respetivamente de 65% e 50%, abrangendo sobretudo as áreas de Português, Matemática, Línguas Estrangeiras, Ciências Físicas e Naturais.
 
Uma ressalva. Quando se fala de “turmas de nível”, a palavra-chave que parece ter sido retida é esta: temporária. Será a condição de base para que esta medida possa contribuir para a redução do insucesso escolar em vez de “reduzir as oportunidades de aprendizagem dos alunos mais desfavorecidos” e de os estigmatizar, como alertou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Em Portugal, esta organização temporária de turmas onde se junta os alunos com mais dificuldades tem sido desenvolvida desde o início há quase duas décadas através de projetos como o Turma Mais ou Fénix, que foram recuperados pelo PNPSE.
 
Apresentam-se como uma oportunidade para os estudantes que “necessitam de maior apoio” terem “um ensino mais individualizado com respeito pelos diferentes ritmos de aprendizagem”. Quando recuperam, em princípio voltam à sua turma de origem.
 
Dois professores na sala
 
Os planos apresentados pelas escolas para aprovação do ministério foram acompanhados por um diagnóstico feito por cada uma delas sobre o que detetaram como sendo as suas “fragilidades”. A “heterogeneidade na constituição e turmas” foi precisamente um dos problemas apresentados por dificultar “o apoio individualizado” aos alunos.
 
Mas antes de se avançar no domínio das “fragilidades”, destaque ainda para duas outras “medidas organizacionais” que tiveram impacto na redução dos chumbos. A primeira passou pela presença de dois professores em sala de aula ou em outras atividades pedagógicas (coadjuvação). A que se juntou no 5.º e 7.º anos o desdobramento de turmas em algumas disciplinas, permitindo o trabalho com grupos mais pequenos de alunos.
 
“O conjunto de medidas tomadas e os resultados obtidos demonstram que estas escolas ultrapassaram um modo de organização baseado na burocracia mecanicista, caracterizada por tornar o ensino e a aprendizagem refém de práticas automatizadas baseadas no fomento da comunicação formal”, congratula-se a equipa do PNPSE. Já o relato apresentado por uma das escolas avaliadas é bem mais claro sobre esta matéria: “Em todos os finais de período é apontada como justificação para o insucesso por parte de alguns alunos a desmotivação, a falta de atenção e a pouca participação nas aulas. Esta constatação deixa em aberto a questão sobre as metodologias utilizadas para atingir os objetivos de aprendizagem propostos”
 
Mas como geralmente não se fazem omeletas sem ovos, para lançar o seu programa de sucesso escolar o Ministério da Educação autorizou a contratação de mais professores pelas escolas para alocarem aos planos de ação apresentados. Não foram ainda divulgados números finais sobre esta contratação, mas a conclusão da equipa do PNPSE é perentória: “a atribuição de docentes adicionais gerou uma redução da retenção, estimando-se no conjunto destas 50 escolas que o aumento de 1% em recursos docentes provocou uma redução de 13% na retenção”. O (...) tentou apurar quantos professores a mais representa o aumento de 1%, mas não obteve respostas.
 
Quanto aos problemas identificados pelas escolas, constata-se que os relacionados com o comportamento dos alunos aparecem em terceiro lugar (com relatos de 66 agrupamentos) e que, como é sabido, se tendem a agravar consoante os estudantes vão ficando mais velhos, por isso neste diagnóstico a incidência da indisciplina e absentismo é maior no 5.º e 7.º anos de escolaridade. Embora existam alertas desde bem mais cedo, dando conta por exemplo de um “número crescente de comportamentos disruptivos no pré-escolar e 1.º ano”.
 
Nos diagnósticos apresentados, o que acolheu maior número (130 escolas) dizia respeito às elevadas taxas de retenção. A seguir, com 88 escolas a apontar no mesmo sentido, surgiam “problemas na ação docente” que passavam, nomeadamente, pela “dificuldade de aceitação de medidas inovadoras.